AMARAL, Augusto Jobim. Política da Criminologia. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020.

Background Record linkage is a useful tool for health research. Potential benefits aside, its use raises discussions on privacy issues, such as whether a written informed consent for access to health records and linkage should be obtained. The authors aim to systematically review studies that assess consent proportions to record linkage. Methods 8 databases were searched up to June 2011 to find articles which presented consent proportions to record linkage. The screening, eligibility and inclusion of articles were conducted by two (...) independent reviewers. The authors carried out meta-regression, subgroup and sensitivity analyses to assess heterogeneity. Results Of the 141 studies identified, only 11 presented empirical consent proportions and were included in the systematic review. The consent proportion varied widely from 39% to 97%. Seven studies presented consent proportions of 88% or higher, one of 72%, and only three presented consented proportion equal to or lower than 53%. None of the studies' characteristics evaluated explained heterogeneity. Conclusion The results of this review show that, in general, individuals tend to consent to the use of their data for record linkage, with exceptions in specific populations or minorities. The authors believe that this, as well as the cited literature, lends support to policies that, while keeping relevant ethical controls in place, do not require individual informed consent for each and every study that relies on secondary data. (shrink)

ATIVIDADE CURRICULAR EM COMUNIDADE E SOCIEDADE E OS POVOS TRADICIONAIS: EXPERIÊNCIA DE CAMPO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Os transtornos alimentares são distúrbios psiquiátricos, envolvendo os sistemas psicológicos, emocionais, cognitivos, fisiológicos e alimentares podendo levar o indivíduo ao óbito. Este artigo teve o intuito de analisar os resultados de intervenções direcionadas à prevenção ou redução da ocorrência de transtornos alimentares em literaturas nacionais e internacionais. O levantamento bibliográfico foi realizado nas bases de dados CINAHL, LILACS, PsycINFO, PubMed, SciELO e Web of Science, utilizando o cruzamento de palavras-chaves: “eating disorders” AND “randomized controlled trial”. Foram selecionados 82 artigos;13 atenderam (...) aos critérios de inclusão e foram analisados. Após Análise, os resultados dos estudos demonstraram que os transtornos alimentares podem ser prevenidos e tratados por diferentes tipos de intervenções. Como a etiologia dos transtornos alimentares é multifatorial, é importante a realização de estudos nacionais, pois fatores ambientes da realidade brasileira podem alterar os resultados obtidos em outras realidades socioculturais. (shrink)

Márcia Elena Botelho Soares é psicóloga, graduada pela Universidade Federal do Pará, mestra em psicologia clínica e social e doutora em psicologia pela mesma instituição. Também possui especialização em saúde pública pela Universidade do Estado do Pará. Foi professora da Universidade da Amazônia e atualmente é professora titular da Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Pará. Contribuiu na formação de psicólogos humanistas em Belém do Pará e estuda sobre as convergências entre a Abordagem Centrada na Pessoa e a Fenomenologia, (...) tema que permanece atual na práxis e na formação dos psicólogos dessa perspectiva. (shrink)

Este artigo discute o mal-estar de adolescentes de duas escolas públicas da cidade do Rio de Janeiro, no contexto de retorno presencial das aulas pós-pandemia da COVID-19. Durante o contexto de isolamento, a escola teve de se ressignificar como lugar de aprendizagem, de convivência e de mediações com tecnologias até então ausentes, e atualmente tem que se reconstruir, territorialmente, como um lugar possível de afeto e transmissão. A escola é uma das instâncias que se ocupa desta tarefa, em que o (...) jogo de forças entre os grupos e a subjetividade se faz presente. No entanto, a ausência territorial da escola no período de isolamento social foi inevitável. A questão central a que este artigo busca responder é de que maneira o pressuposto freudiano de que o mal-estar faz parte e é inerente à relação entre o sujeito e a cultura, aparece, e sob que aspectos, nesta experiência de retorno às escolas, no período pós-pandemia. Quer nas dificuldades de aprendizagem, diante do lugar do outro, no conflito entre temporalidade e demanda, nas estratégias de enfrentamento e na distância entre os projetos e a realidade, os estudantes revelam suas angústias e novos modos de lidar com a condição de mal-estar. (shrink)

O Jornalismo Esportivo utiliza-se da memória como forma de fortalecer conceitos e ideias associadas ao futebol, aos clubes e seus torcedores. No Brasil, o diário esportivo Lance! recorreu ao passado na cobertura anterior da final do Campeonato Carioca de 2009, como parte da estratégia de lançamento de uma promoção. O trabalho avalia a produção, nesta circunstância, do discurso para atrair o torcedor do Botafogo.

The contention that medical artificial intelligence (AI) should be ‘explainable’ is widespread in contemporary philosophy and in legal and best practice documents. Yet critics argue that ‘explainability’ is not a stable concept; non-explainable AI is often more accurate; mechanisms intended to improve explainability do not improve understanding and introduce new epistemic concerns; and explainability requirements are ad hoc where human medical decision-making is often opaque. A recent ‘political response’ to these issues contends that AI used in high-stakes scenarios, including medical (...) AI, must be explainable to meet basic standards of legitimacy: People are owed reasons for decisions that impact their vital interests, and this requires explainable AI. This article demonstrates why the political response fails. Attending to systemic considerations, as its proponents desire, suggests that the political response is subject to the same criticisms as other arguments for explainable AI and presents new issues. It also suggests that decision-making about non-explainable medical AI can meet public reason standards. The most plausible version of the response amounts to a simple claim that public reason demands reasons why AI is permitted. But that does not actually support explainable AI or respond to criticisms of strong requirements for explainable medical AI. (shrink)

Philosophy Compass, Volume 17, Issue 4, April 2022.

Introdução: A pressão expiratória final positiva-pressão expiratória final zero (PEEP-ZEEP) é uma técnica fisioterapêutica para desobstrução brônquica. Objetivo: Avaliar os efeitos agudos da PEEP-ZEEP comparada à hiperinsuflação manual (HM) em pacientes críticos traqueostomizados em relação à segurança e eficiência para higiene brônquica. Métodos: Indivíduos submetidos à ventilação mecânica invasiva por cânula de traqueostomia foram aleatorizados em dois grupos, um que recebia a técnica PEEP-ZEEP primeiramente, e outro que recebia HM. A coleta das variáveis cardiorrespiratórias foi realizada antes, 1 minuto e (...) 30 minutos após cada técnica, bem como o peso da secreção pulmonar aspirada. Resultados: Para 18 pacientes com média de idade de 66,4 (17,3) anos, não foram encontradas diferenças entre grupos para nenhuma das variáveis hemodinâmicas e respiratórias. A quantidade de secreção pulmonar removida também foi semelhante entre as técnicas. Conclusão: PEEP-ZEEP e hiperinsuflação manual não diferem entre si em relação à depuração de secreções brônquicas e variáveis cardiorrespiratórias. (shrink)

O presente ensaio tem por finalidade abordar filosoficamente o cenário de medo e desconfiança instaurado no Brasil e no mundo durante a recente pandemia do COVID-19, a partir de algumas considerações sobre os fundamentos políticos da moderna filosofia de Thomas Hobbes. A questão central tratada pelo trabalho é a influência do medo sobre as ações humanas e políticas dentro de uma situação de desarmonia social avessa aos princípios democráticos. Em primeiro lugar, buscaremos mostrar como o medo é considerado pela filosofia (...) hobbesiana como sendo um sentimento religioso capaz de regular as ações e o entendimento dos indivíduos tanto fora quanto dentro do Estado civil. Em segundo lugar, buscamos mostrar como a maximização do medo social pode resultar em uma desconfiança generalizada entre as pessoas e entre os poderes políticos que apenas promove as crenças e superstições dos discursos religiosos e ideológicos mais radicais. Partindo das considerações de Hobbes sobre os fundamentos da soberania civil, investigaremos algumas relações fundamentais entre o medo, a política e a religião nas bases da moderna política estatal. Podemos dizer que, em linhas gerais, este ensaio busca mostrar como um desentendimento do Estados civil consigo mesmo e com seus poderes constitutivos instaurou na população brasileira, desnorteada politicamente pela crise causada pela pandemia do novo coronavírus, uma condição de medo e desconfiança semelhante ao estado de natureza bélico, descrito por Hobbes no _Leviatã_. (shrink)

Edward Nieznański developed two logical systems to deal with the problem of evil and to refute religious determinism. However, when formalized in first-order modal logic, two axioms of each system contradict one another, revealing that there is an underlying minimal set of axioms enough to settle the questions. In this article, we develop this minimal system, called N3, which is based on Nieznański’s contribution. The purpose of N3 is to solve the logical problem of evil through the defeat of a (...) version of religious determinism. On the one hand, these questions are also addressed by Nieznański’s systems, but, on the other hand, they are obtained in N3 with fewer assumptions. Our approach can be considered a case of logic of religion, that is, of logic applied to religious discourse, as proposed by Józef Maria Bocheński; in this particular case, it is a discourse in theodicy, which is situated in the context of the philosophy of religion. (shrink)

Many journals and publishers employ online submission systems to process manuscripts. In some cases, one “template” format exists, but it is then molded slightly to suit the specific needs of each journal, a decision made by the editor-in-chief or editors. In the past few years, there has been an increase in the number of cases in which OSSs have been abused, mostly by the authorship, either through the creation of fake identities or the use of false e-mail accounts. Although the (...) abusive or fraudulent authors are at fault in such cases, the fact that such cases remained undetected for so long is of concern. Moreover, the current OSSs are imperfect, have security issues and may not be able to detect false information, except through post-submission verification. Sting operations, which involve the submission of false manuscripts with false identities and false affiliations, are no less unethical, and those who abuse the publishing protocol deserve to be as reprimanded as those who abuse OSSs. Finally, I question the ethics of editors or publishers creating OSS accounts on behalf of reviewers prior to obtaining their explicit permission. doi: 10.5294/pebi.2016.20.2.3. (shrink)

O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A MATIZAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL.

In this paper, we set out to show that the relationships between individuals, including the intersubjectivity inherent to the body politic, are also affective relationships, so as to reconstruct Spinoza’s minimalist theory of tolerance. According to Spinoza’s concept of affectivity and bodily life, affection refers to a state of the affected body and implies the presence of the affecting body, while affect refers to the transition from one state to another, taking into account the correlative variation of affective bodies, that (...) is, the affect is always a passage or variation in the intensity of our power to exist and act — the increase or decrease, the favoring or the restraint of our power to exist and act. We argue that Spinoza’s geometry of affective relations decisively contributes to a political theory of democracy, insofar as it anticipates modern, liberal conceptions of tolerance. (shrink)

Every country must allocate final decision-making authority over different issues/subjects within its boundaries. Historically, many scholars working on this topic implicitly assumed that identifying the features providing entities with justified claims for authority and the entities possessing those features would also identify which groups should have which powers (or vice versa). However, many candidate allocative principles select multiple entities as candidates for some sub-state authority and yet fail to explain which powers each should possess. Further work must explain which groups (...) should possess which powers when and what to do when two groups can make equally-valid authority claims using the same principle. Subsidiarity, the principle under which authority should presumptively belong to the entity representing those ‘most affected’ by its exercise and capable of addressing underlying problems, is one of the few principles focused on identifying which groups should have which powers. Unfortunately, subsidiarity alone does not provide guidance on many issues/subjects. Useful subsidiarity-related guidance relies on balancing underlying justificatory interests, which do the real allocative work. Another allocative principle remains necessary. A deflationary account of subsidiarity’s allocative potential nonetheless provides insights into how to articulate a new principle and accounts of subsidiarity that can fulfill other moral roles. (shrink)

O presente artigo tem como objetivo abordar o conceito de “partilha do sensível” esboçado pelo filósofo francês Jacques Rancière dentro de uma ótica de dispositivo de controle da homossexualidade, este conceito está relacionado a ideia de que a partilha do sensível possui uma crítica de Jacques Rancière com relação a ideia de uma estrutura social de Platão, que representa uma estrutura estática, uma estrutura engessada, que privilegia aquele que já se encontrou na sociedade. Esse conceito mais particular de partilha é (...) apresentado e define, de certa forma quem aparece e que toma parte dos espaços, tempos e tipos de atividades de acordo com suas ocupações, o tempo e o espaço é quem vão determinar a maneira como um comum se presta a participação, assim como uns e outros também tomam parte nessa partilha. Nesse sentido, será abordado a maneira que essa partilha do sensível se apresenta e toma parte do sujeito homossexual na sociedade tendo em vista o modelo padrão e heteronormativo de comportamento que a sociedade impõe a todos que dela fazem parte. (shrink)

Without peer reviewers, the entire scholarly publishing system as we currently know it would collapse. However, as it currently stands, publishing is an extremely exploitative system, relative to o...

This article offers an original, intellectual portrait of G. H. Mead. My reassessment of Mead’s thinking is founded, in methodological terms, upon a historically minded yet theoretically oriented strategy. Mead’s system of thought is submitted to a historical reconstruction in order to grasp the evolution of his ideas over time, and to a thematic reconstruction organized around three major research areas or pillars: science, social psychology and politics. If one re-examines the entirety of Mead’s published and unpublished writings from the (...) point of view of contemporary social and political theory, one can see that his contributions transcend the field of social psychology. Mead’s innovative insights on the communicative aspects of social life and individual conscience are yet to be fully explored by current social and political theorists. This is partly due to the fact that his was a system in a state of flux, ever escaping the final written form. (shrink)

Neste ensaio, refletimos sobre a unidade e a universalidade da lógica, por meio de duas questões fundamentais. Em primeiro lugar, discutimos se, dentre as várias lógicas existentes atualmente, haveria alguma melhor do que as outras. Em segundo, debruçamo-nos sobre o problema de saber se o mundo real é governado por uma determinada lógica. Remetendo as questões aos seus fundamentos, defendemos o pluralismo e mostramos que a avaliação das lógicas não se dá por questões de índole meramente formal, envolvendo princípios históricos, (...) pragmáticos e dialéticos ligados aos diversos contextos racionais aos quais elas são aplicadas. Mostramos ainda que o mundo real não é governado por nenhuma lógica específica, mas por variadas lógicas, e que há sempre uma espécie de ambiguidade e um jogo adaptativo entre os aspectos reais do mundo e os formais da lógica. (shrink)

Many believe the existence of a moral right to some good should lead to recognition of a corresponding legal right to that good. If, for instance, there is a moral right to healthcare, it is natural to believe countries should recognize a legal right to healthcare. This article demonstrates that justifying legal rights to healthcare is more difficult than many assume. The existence of a moral right is insufficient to justify recognition of a corresponding justiciable constitutional right. Further conditions on (...) when it is appropriate to recognize constitutional rights are rarely satisfied in the healthcare case. And focusing on aspirational or statutory rights presents costs for those seeking to justify legal rights on the basis of corresponding moral ones while maintaining empirical challenges for justifying constitutional rights. This suggests movement from a moral right to a corresponding legal one is far from straightforward and justifies examining alternative means of realizing moral socio‐economic rights such as the proposed moral right to healthcare. (shrink)

In this article we analyse the role of the principle of relativity and the generalisation of Lorentz transformations in Einstein's relativistic physics, whose philosophical ideal was the construction of an image of nature endowed with maximum unity and logical simplicity. In his critical-rationalist realism, Einstein aimed to develop a "conception of the world" that expressed the logical unity of nature. Throughout his scientific career, this philosophical programme led him to produce "great syntheses", seeking compatibility between different physical systems.

Parte das concepções pseudocientíficas propagadas pela comunidade científica em seus principais periódicos, especialmente no início do século XX, tomaram alcance com os conceitos de Eugenia e Darwinismo Social, em que o cerne das discussões considerava as distinções de raça enquanto fenômeno biológico. O presente ensaio expõe a contribuição nefasta promovida pela renomada revista Nature, que, há até pouco tempo, indiretamente acabou por reforçar crenças e culturas racistas, como o apartheid, a colonização, o trabalho forçado e a escravidão, deixando uma marca (...) indelével em sua trajetória histórica. As discussões sobre a inferioridade de raças, povos e indivíduos não somente fomentaram o negacionismo, uma vez que careciam de evidências, de consenso e de ceticismo científico adequados, como foram utilizadas como uma camada de verniz científico para legitimar projetos colonialistas e expandir os interesses do grande capital à época. Esse texto assinala ainda que as estratégias adotadas pelo capitalismo para alcançar seu patamar atual de forma hegemônica de sociabilidade somente tiveram êxito devido à apropriação do conhecimento científico que forneceu os aperfeiçoamentos tecnológicos para a conquista de novas terras e povos e, por fim, o acúmulo de capitais. Em conclusão, destacam-se autores que defendem uma perspectiva do negacionismo atual enquanto fenômeno social, o qual mais se liga às consequências da negação do fato do que propriamente ao fato em si. Essa perspectiva amplia o debate em torno do negacionismo para além das ideias difundidas nas mídias sociais, situando-o numa dimensão em que é necessário discutir o impacto das mudanças propostas pela ciência na hegemonia de determinados setores e de países dominantes da economia global. (shrink)

Medical practitioners and healthcare workers rely on information accuracy in academic journals. Some Covid-19 papers contain “tortured phrases”, nonstandard English expressions, or imprecise or erroneous terms, that give the impression of jargon but are not. Most post-publication attention paid to Covid-19 literature has focused on the accuracy of biomedical aspects, the validity of claims, or the robustness of data, but little has been published on linguistic specificity. This paper highlights the existence of “tortured phrases” in select Covid-19 literature, arguing that (...) they could serve as a class of epistemic marker when evaluating the integrity of the scientific and biomedical literature. (shrink)

It is a philosophical naiveté to believe that the object of science is some ready-made world out there that the scientist, free of any preconceptions, simply stumbles upon. Of course, there is a world out there, given to us through the senses, but that must be intentionally elaborated to become a world for us and a possible object of scientific inquiry. The intentional constitution of the world of science supports and “justifies” a priori conceptions about the empirical world, even those (...) of a logical nature, that are, then, properly transcendental rather than metaphysical. My goal here is to investigate what these presuppositions are and on what they are based. (shrink)

Neste ensaio, Waldron propor aos que lidam com a filosofia política lançar um novo olhar na leitura das principais obras e autores, tanto da filosofia política clássica, quanto da filosofia política contemporânea, o que traduz uma nova forma, até mesmo metodológica, de interpretar os textos do pensamento político ocidental e, em última análise, fazer filosofia, quando nos dedicamos a escrever e a expor nossas ideias. O ponto de partida são algumas das reflexões de Platão levadas a efeito em A República, (...) principalmente, e na Leis, em que se discutem os elementos constitutivos de uma sociedade política ideal e qual seria, realmente, a intenção dele ao projetar os atributos dessa sociedade imaginária criada na cabeça de Platão. (shrink)

O artigo se propõe a uma análise dos critérios elementares para a definição do conceito do político tal como formulado por Carl Schmitt. A dualidade amigo e inimigo, como critério de diferenciação por excelência, consiste no fundamento elementar para a definição do político. Schmitt busca ressaltar o caráter polémico de uma dimensão conflitual subjacente ao político, voltando-se contra as pretensas tentativas do liberalismo em tentar retirar não só a centralidade do conflito, mas também seu caráter autônomo, promovendo despolitizações e transformando (...) o inimigo em adversário. Visa-se, então, reconstruir parte do argumento schmittiano em sua busca de um critério próprio de identificação na demonstração da autonomia do político. (shrink)

A proposição deste trabalho é relatar uma vivência de reflexão filosófica, em específico na perspectiva de um olhar sobre o trabalho com textos, em particular nas séries iniciais do Ensino Fundamental, na escola campo Centro de Ensino Fundamental 06 de Sobradinho-DF.

The Periodic Table of Elements is one of the greatest achievements of the human intellect but is far from a finished work. Generations of chemists and physicists have improved on it, in light of the discovery of new elements and advancements in the domain of Quantum Mechanics. Specially, the role of the four quantum numbers that dictates the distribution of the elements throughout the Table has been clarified. However, as the Table grew older and venerable, a tradition developed that froze (...) its overall shape, obfuscating somewhat the comprehension of its underlying principles. Proposals of reforming it has been made but face the opposition of scientists, professionals and educators who are comfortable with the Table as it has been for several decades. Here, the author advocates for possible alternatives, discuss potential advantages and answer to some criticisms on them. (shrink)

The following note has on purpose to introduce interested students to logicism. Our objective is not to show any new interpretation or thesis about logicism or its rebirth between the 60s and 80s of the last century. What we will do is systematically show the evolution of logicism from Frege to Russell-Whitehead, with greater emphasis on this latest development, and approach some problems that arise within that movement, for example: The logical paradoxes and the principle of intuitive comprehension, the impredicative (...) definitions and the semantic paradoxes, the Ramified Hierarchy and real numbers, the axiom of reducibility and the impossibility of reducing mathematics to logic, etc. (shrink)

Mediante um breve recorte, presto, no que se segue, uma singela homenagem à recémfalecida professora doutora Creusa Capalbo (1934-2017), importante difusora intelectualquanto aos estudos fenomenológicos no Brasil. Para tanto, chamo a atenção para um dosconceitos-chave mais trabalhados em sua produção: a noção de historicidade.

This article assesses the similarity and difference between the Western European style of doing bioethics and the Scandinavian one. First, it reviews the introductory article by the editor, C. Delkeskamp-Hayes in the first issue of Christian Bioethics , devoted to the possibility of a specifically Christian bioethics in Europe. Second, it analyses bioethics debates in Scandinavian today. In light of Delkeskamp-Hayes' article, the main similarity is that both regions are facing secularization as a threat to basic Christian values, for example, (...) to the Christian view of the sanctity and dignity of the human life. But the Scandinavian tends to reduce Christian bioethics to Luther's concept of the worldly kingdom, supposed to foster a dialogue between Christians and non-Christians on controversial ethical issues. Despite the positive value of the dialogue, this strategy renders Christian ethics powerless. Third, from an evangelical theological standpoint, it proposes some strategies for enhancing the influence of Christian commitments on bioethical laws and policies. (shrink)

Based on Hegel's Phenomenology of Spirit, Alexandre Kojève produces a theory of an "anthropogenesis" that allocates the constitution of self-consciousness in a markedly historical and social field centered on the "dialectic of the master and the slave". More than this, it emerges in a domaine seized by the conflictuality of such a central operator of socialization, namely the desire, which is always, in the last case, a desire for recognition. Aware of this idea and on the path of the development (...) of an imaginary’s theory, Lacan was pursuing the necessity to reallocate certain points of the Freudian constitution’s theory of the ego. He was aiming to bypass Freud’s supposed “biologism” by emphasizing the fundamental dependence of the other’s figure on the process of "hominization", in which "aggressiveness" plays an inherent role. If the projects of Kojève and Lacan present undeniable convergences, it is necessary, however, to better understand them, as well as to establish the uniqueness of their distances, inflections and objectives. (shrink)